Congresso aprova R$ 1,89 bi para desenvolvimento tecnológico de empresas

Congresso aprova R$ 1,89 bi para desenvolvimento tecnológico de empresas

07/06/2021

O Congresso Nacional aprovou na semana passada um projeto que destina crédito suplementar no valor de R$ 1,888 bilhão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), com o objetivo de financiar projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas. 

O PLN 8/2021 teve parecer favorável do relator, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e segue agora para sanção presidencial.

O dinheiro virá do cancelamento de reserva de contingência e serão alocados no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. A reserva de contingência é uma dotação global não especificamente destinada a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para abertura de créditos adicionais.

Em 2020, o FNDCT tinha mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas R$ 4 bilhões foram bloqueados pelo governo para atingir a meta de deficit primário.

Em janeiro deste ano, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei Complementar 177, que permite usar recursos do FNDCT em fundos de investimento e autoriza o financiamento de programas destinados à neutralização das emissões de gases de efeito estufa do Brasil e à promoção do desenvolvimento do setor de bioeconomia.

Agência Senado