Redução da alíquota interna de ICMS no RS

Redução da alíquota interna de ICMS no RS

13/04/2021

Esclarecer questões envolvendo a redução da alíquota interna de ICMS no Rio Grande do Sul é o objetivo da live organizada pela FIERGS, por meio do Conselho de Assuntos Tributários, Legais e Cíveis (Contec) e apoio da Unidade de Desenvolvimento Sindical (Unisind).

Na próxima segunda-feira, dia 19 de abril, às 16h, o Subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, é o convidado para tratar o tema. A mediação será do vice-presidente do CIERGS e coordenador do Contec, Thômaz Nunnenkamp.

Desde o dia 1º de abril, um decreto estadual prevê a redução da alíquota do ICMS nas compras internas para 12%. A alteração se dá por meio de diferimento parcial do pagamento da parte do imposto devido, que exceda 12% do valor da operação, para a etapa posterior, nas saídas internas destinadas à industrialização ou à comercialização – promovidas entre estabelecimentos inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes/Tributos Estaduais (CGC/TE).

O objetivo é estimular as compras internas para comercialização ou industrialização e reduzir o custo financeiro de aquisição para empresas em geral.

O acesso ao evento será pelo link: http://bit.ly/3s6gHL4